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Política de Privacidade

Declaração de Princípio

TUBEMBAL – Transformação de Papel e Comércio de Embalagens, S.A. está firmemente empenhada no estrito cumprimento do respeito pela privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, trabalhadores e fornecedores, bem como das obrigações legais que lhe são inerentes, com respeito ds exigências decorrentes da legislação nacional e comunitária aplicável e em vigor, em matéria de protecção de dados pessoais, nomeadamente do Regulamento (EU) 2016/679 do PARLAMENTO Europeu e do Conselho, de 27 de Abril (RGPD - Regulamento Geral de Protecção de Dados) e da Lei de execução nacional n.º 58/2019 de 8 de Agosto.
 
Com a presente Política de Privacidade pretendemos dar cumprimento ao dever de informação e esclarecimento de todos os titulares de dados pessoais, cujos dados venham a ser objecto de recolha e tratamento no âmbito da nossa actividade e das que lhe são funcionalmente ligadas ou afins. Para tal efeito, pretendemos por esta via identificar quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
 
A presente Politica de Tratamento e Protecção de Dados Pessoais define assim o conjunto de regras implementado pela Tubembal sobre recolha e tratamento de dados, sem prejuízo da prevalência das regras imperativas previstas na legislação nacional e comunitária aplicáveis.


I. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: 

Os seus dados pessoais serão tratados pela TUBEMBAL – Transformação de Papel e Comércio de Embalagens, S.A., pessoa coletiva n.º 504434780, com sede na Rua da Milheirada, n.º 115 – Lantemil – Santiago de Bougado – 4785-635 Trofa, adiante designada simplesmente por “Empresa” ou “Tubembal”, que actua como Responsável pelo tratamento de dados pessoais, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
 
Em cumprimento da regulamentação em vigor, o Responsável peo tratamento designa como seu representante: Fátima Filipe o qual poderá ser contactado directamente por via do seguinte endereço electrónico: administrativo@tubembal.com
 
Enquanto responsável pelo tratamento, a Tubembal compromete-se a garantir a confidencialidade no tratamento dos referidos dados adoptando as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas à protecção dos dados pessoais constantes dos seus ficheiros/arquivo de dados e a utilizá-los, exclusivamente, de acordo com as finalidades previstas nesta Politica de Privacidade.

 
II. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS 

A empresa orientada, entre outros, pelos princípios da necessidade e minimização dos dados e em função das finalidades do respectivo tratamento de dados, poderá recolher e tratar os seus dados pessoais, nomeadamente: nome completo, data de nascimento, morada, número de identificação fiscal, de cartão de

cidadão, de carta de condução, número de segurança social, estado civil e situação do agregado familiar, e-mail e contacto telefónico, imagem/foto, certificado e habilitação, curriculum vitae, ficha de aptidão para o trabalho, dados bancários, candidatura de trabalho, registos obrigatórios de pessoal e outros dados que se revelem necessários à execução de contratos (incluindo comerciais, prestação de serviço ou de trabalho), bem como ao cumprimento das obrigações legais a eles inerentes ou à prossecução de intereses legitimos prosseguidos pela Tubembal ou de seus Subcontrados.
 
  
III. DESTINATÁRIOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 
 
Quando aplicável e necessário, a TUBEMBAL procederá ao tratamento os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
 
  • Gestão de clientes e potenciais clientes

    O tratamento dos seus dados é necessário para:
     
    • a execução do contrato a celebrar entre si e a Empresa, de forma a ser feita a prestação do serviço por si contratado, sempre que se socorre dos mesmos, bem como a inerente gestão comercial.
    • cumprimento de obrigações legais associadas à prestação do serviço por si contratado e inerente relação comercial (pex: obrigações fiscais, administrativas, ou outras)
    • Marketing e publicidade. A Empresa poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços e promoção de campanhas promocionais associados aos mesmos, junto dos clientes.O fundamento jurídico para tal fim é a existência de um interesse legítimo por parte da Empresa. Este tratamento de dados para este fim em específico, apenas será realizado com o seu consentimento escrito, prestado no momento pelo cliente, seja em formato fisico (papel) ou digital (aplicação ou plataforma informática). Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail ou telefone. A não disponibilização dos seus dados pessoais (e-mail e telefone) impossibilita a Empresa, de lhe enviar comunicações comerciais, promocionais, descontos e ofertas.

      Nota importante: Caso o cliente não disponibilize os seus dados, para os efeitos previstos nos pontos 1) e 2) e quando se afigure necessário para tal, a Tubembal reserva-se no direito de não poder vir a prestar o serviço solicitado.
       
  • Gestão de reclamações e contactos recebidos pela Empresa

    Quaisquer contactos ou reclamações relativas aos serviços prestados pela Empresa, serão objecto do devido tratamento. Para o efeito os seus dados pessoais neles constantes, que venham a ser por si fornecidos por sua iniciativa serão tratados com base nos interesses legítimos da Empresa e no seu consentimento. A Empresa, recolhe os seus dados para analisar e resolver a situação subjacente ao seu contacto ou reclamação e poderá partilhá-los com entidades terceiras com competências legalmente determinadas para o seu tratamento, designadamente e sem prejuizo de outras:
     
    - CNPD - Comissão Nacional para a Protecção de Dados
    - ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
    - AT - Autoridade Tributária e Aduaneira
    - etc

    Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o tempo necessário à resolução da sua questão.
     
  • Gestão de fornecedores e/ou Subcontratados.
O tratamento dos dados destes terceiros, fornecedores ou subcontradaos, é necessário para a execução: quer do próprio contrato com aqueles seus parceiros, que sejam subcontratados pela empresa (pex: fornecedores, prestadores de serviços de transporte, etc), quer do(s) contrato(s) a celebrar entre a Empresa e seus clientes, de forma a ser feita a preparação, produção e entrega do seu pedido/encomenda. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos prestar-lhe o serviço contratado.
 
Os dados pessoais de fornecedores poderão ser tratados pela Empresa, com a finalidade de gestão de contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da Empresa e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.
 
Os dados dos subcontratados da Empresa, em particular de seus representantes e/ou colaboradores, poderão vir a ter ser comunicados aos clientes da Empresa para cumprimento de obrigações contratuais ou legais, nomeadamente por necessidade para execução do próprio serviço.
 
  • Gestão de relações laborais.
A Tubembal irá proceder à recolha e tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores no âmbito da respectiva relação laboral, com a finalidade não só de dar cumprimento à execução das obrigações pré-contratuais, contratuais e legais, mas também para salvaguarda de interrese legitimo da empresa, enquanto  entidade  empreadora,  relacionados  com  a  gestão  de recursos humanos, nomeadamente:
 
i) gestão administrativa e organização de recursos humanos; ii) selecção e recrutamento de trabalhadores; iii) processamento de remunerações, prestações, abonos ou gratificações ou outros, incluindo penhoras de vencimento e operações relativas a descontos na retribuição, obrigatórios ou facultativos, decorrentes de disposição legal; iv) segurança e saúde no trabalho;
v) gestão de sanções disciplinares; vi) formação profissional; vii) videovigilância; viii) controlo de horários e de assiduidade/pontualidade; ix) fornecimento de cartão de refeição; x) sem prejuízo de outros fins especificos que venham oportunamente a ser comunicadas e/ou que resultem de outras obrigações contratuais ou legais devidas.
 
No âmbito das finalidades acima elencadas a Tubembal irá comunicar e/ou transferir os seus dados pessoais às seguintes entidades, sem prejuizo das demais que decorram de obrigatoriedade legal e/ou contratual:
 
IGFSS – Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social;
AT – Autoridade Tributária e Aduaneira;
Instituições Bancárias
Seguradoras;
Serviço de Medicina no Trabalho
ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho;
CITE- Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Qualquer outra entidade à qual tenham sido ou venham a ser atribuídas funções de processamento de salários e/ou outras relacionadas com a gestão de pessoal.
Não são de excluir outras entidades não mencionadas, mas que tenham legitimidade legal para proceder ao tratamento dos dados em questão. 
 

IV. SUBCONTRATANTES.
Na qualidade de responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos, a Tubembal pode recorrer a terceiros (doravante “Subcontratantes”) para, por sua conta, efectuarem o tratamento de dados dos destinatários/titulares dos dados pessoais acima elencados.
 
Se é o nosso cliente ou fornecedor, os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Empresa, nomeadamente para efeitos de processamento de vendas e/ou de transporte e entrega de encomendas, ou ainda no âmbito de apoio técnico-informático. Serão fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
 
Os dados pessoais poderão ainda ser acedidos por auditores internos e externos à Empresa, com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias às auditorias, sem prejuízo da possibilidade de sua utilização para fins estatísticos mas apenas depois de tais dados serem objecto de anonimização.
 
Para sua protecção as entidades supra referidas, com as quais operamos, estão vinculadas contratualmente pelo dever de salvaguardada da confidencialidade e tratamento com segurança dos seus dados, pelo dever de privacy by defaulte, pela tratamento de tais dados dentro da estrita necessidade de sua utilização para as finalidades supra descritas e em relação às quais tais entidades, pela sua actividade, tenham enquadramento.
 
Estão ainda as mesmas vinculadas ao dever de minimização, anonimização e confidencialidade dos dados, sem prejuízo de outros decorrentes da legislação aplicável, incluindo do dever de sua eliminação assi que decorrido o prazo legitimo para sua conservação..
 
 
V. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
 
- O acesso à informação que mantemos sobre si;
- A retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta;
- O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- Se o tratamento depender do seu consentimento ou cumprimento de contrato e o tratamento for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio/portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível. 

Assiste ainda ao Titular dos dados pessoais, o direito de apresentar reclamação junto do Responsável pelo Tratamento e/ou da Autoridade de Controlo.
 
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
 
No caso de exercicio de qualquer daqueles direitos pelo seu respectivo titular, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita exclusivamente com o seu efectivo titular.

Será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
 

Direito de acesso 
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Empresa a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
 
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Empresa, sujeita esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos
 
Direito de retificação 
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Empresa, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
 
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) 
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Empresa, o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
 
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Direito à limitação do tratamento 
O titular dos dados tem o direito de obter da Empresa a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
 
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Empresa verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Empresa já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados. 

Direito de portabilidade dos dados 
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Empresa num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição 
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado: 1) para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Empresa; 2) para efeitos de marketing direto ou 3) para definição de perfis. Pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
 
Direito de reclamação 
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação, junto: do Responsável pelo Tratamento, através do endereço administrativo@tubembal.com e/ou da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no local da internet, constante do seguinte link https://www.cnpd.pt
 
  
Posso revogar o meu consentimento posteriormente? 
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que a Empresa esteja sujeita ou ainda de legitimo interesse da mesma.
 
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos preferencialmente através do endereço administrativo@tubembal.com
  
 
VI. ÂMBITO TERRITORIAL DO TRATAMENTO E TRANSFERÊNCIAS TRANS-FRONTEIRIÇAS 
Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia e poderão ser objecto de transferências e tratamento transfronteiriço, caso em que serão cumpridos os requisitos e obrigações legalmente previstos para o efeito.
 
 
VII. DECISÕES AUTONOMIZADAS? 
Os dados pessoais objecto da presente recolha e tratamento, não serão tratados de forma, nem objecto de decisões autonomizadas, incluindo para definição de perfis.
 
  
VIII. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS: 
Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios e/ou cumprimento de obrigações legais, de necessidade e minimização de tempos de conservação. A sua conservação em base de dados apenas se manterá: 
- Em relação a clientes ou fornecedores ou subcontratados: enquanto durar a relação comercial com o titular dos dados pessoais e pelo menos até 5 anos após a cessação dessa mesma relação comercial; 
- Em relação a trabalhadores: os dados facultados serão conservados durante toda a vigência do contrato individual do titular dos dados e até ao termo do prazo de 5 anos a contar da data da sua cessação,
- Sem prejuízo da possibilidade de prorrogação daquele prazo, enquanto a conservação de tais dados for necessária ao exercício de direitos ou interesses legítimos ou ao cumprimento de obrigações ou interesses de natureza legal, judicial ou outro relevante. 
- Decorrido tais prazos e não se justificando a manutenção da conservação daqueles dados por outros motivos, os mesmos serão apagados/eliminados. 
- Em caso de requerido o apagamento dos dados pessoais pelo seu titular ficam, desde já, ressalvadas as situações de recusa legitima ao apagamento imediato por parte do Responsável pelo tratamento, para efeitos de cumprimento de obrigações legais, judiciais e (ou de interesse público, mas apenas enquanto se mantiver tal obrigação. 
 

IX. CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS 
Qualquer informação definida como dados pessoais no âmbito do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) constitui informação confidencial. A entidade empregadora compromete-se a não utilizar as informações em causa para finalidades a que não se destinam e a não divulgar a terceiros, exceto para o cumprimento das suas obrigações e ou das finalidades previstas na presente Politica de Privacidade.

 
  
Tem alguma dúvida? 
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
 
E-mail: administrativo@tubembal.com 
Sempre que necessário, a Tubembal efectuará a revisão e actualização desta Política de Privacidade, que se encontra em vigor desde 25 de Maio de 2018 e com a sua última atualização em 14 de Fevereiro de 2020.